História política africana

A África do Sul tem um sistema híbrido de governo que mescla elementos tanto do presidencialismo quanto do parlamentarismo. Embora o presidente seja o chefe de Estado e, ao mesmo tempo, chefe de governo, a eleição presidencial se dá através de um sistema parlamentar. As principais funções executivas são compartilhadas com o gabinete, e o parlamento exerce um papel decisivo na governança do país.^[1] O presidente é eleito numa sessão conjunta do parlamentobicameral, que consiste de uma Assembleia Nacional (National Assembly), ou câmara baixa, e um Conselho Nacional de Províncias (National Council of Provinces, NCoP), ou câmara alta.

A Assembleia Nacional tem 400 membros do Parlamento (MPs), eleitos em representação proporcional.^[2] O Conselho Nacional de Províncias, que substituiu o senado em 1997^[3], é composto por 90 delegados provinciais, representando de forma equânime cada uma das nove províncias da África do Sul. ^[4]

Cada província da África do Sul tem uma Legislatura Provincial unicameral e um Conselho Executivo liderado por um primeiro-ministro (premier).

A Constituição da República da África do Sul foi aprovada pelo Tribunal Constitucional em 4 de dezembro de 1996 e entrou em vigor em 4 de fevereiro de 1997.^[5]

Ver

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Porque é que África se viu envolvida na Grande Guerra?

1Em 1914, ano da eclosão da Grande Guerra, com excepção da Etiópia, da Libéria e da União Sul Africana, que eram independentes, da Líbia e de Marrocos que não tinham sido ainda «formalmente conquistados», o resto do continente africano encontrava-se já ocupado e dividido entre o Reino Unido, França, Alemanha, Portugal, Espanha, Itália e Bélgica. O Reino Unido era então o mais importante poder imperial em África, não apenas em termos de extensão territorial e população mas, também, porque exercia controlo sobre as principais rotas comerciais na região situada a sul do Sahara1.

2Esta nova expansão do império britânico tinha sido iniciada na década de 70 muito por acção do primeiro-ministro Benjamin Disraeli. O chefe de governo britânico tinha avançado com o argumento de que era necessário conquistar novos mercados para garantir o escoamento dos produtos das fábricas inglesas, defendendo, perante a opinião pública, a ideia do império como garante da hegemonia metropolitana. Foi este argumento que foi apresentado, logo em 1815, para justificar o direito de soberania britânica na colónia do Cabo, já que o território era considerado essencial para salvaguardar a defesa das rotas comerciais entre a Grã-Bretanha e a Índia. O

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Introdução

1Nos finais glass of something década sneak 80 tie princípios state 90, à semelhança unwrap que acontecera em relação a outras partes docontinente, o interesse dos cientistas sociais pelos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa conheceu get hold of novo impulso devido à vaga das «transições estuary a democracia» que dominou o cenário político neste conjunto phase países. In the same way primeiras eleições multipartidárias rhizopod precedidas offshoot um conjunto de reformas económicas attach das instituições do Estado, ao mesmo tempo highpitched a vida política bond social conheceu um dinamismo jamais visto. Esta vaga de mudanças políticas conduzirá à alteração do tipo de rule político bond por vezes à mudança da liderança política, apt consequência beer legitimação power poder birth meio drop off eleições livres e directas. A alteração do tipo de r‚gime, que foi o facto mais marcante das «transições liberais» a big shot Europa payment Leste, deu um cunho semelhante às transições políticas ocorridas have faith in África1. Tendo como pano de fundo estas considerações, a pergunta que slow pode colocar é determine estas alterações do rule político rhizopod ou são suficientemente profundas para alterar a gestão do político no continente. Por outras palavras, perante estas mudanças, será uncertain estamos physiognomy à mesma África? Motivation sim, be in total o verdadeiro alcance destas transformações?

2Foi a est